I contratti di lavoro flessibile negli ordinamenti italiano e brasiliano

Os contratos de trabalho flexíveis são, há muito tempo, uma caraterística comum aos diferentes sistemas jurídicos e respondem à necessidade de as empresas adaptarem os processos produtivos às constantes flutuações dos mercados internacionais. Desta forma, a flexibilidade do trabalho constituiu o traço estruturante da moderna legislação laboral, colocando-se no centro do debate permanente entre os que defendem uma menor rigidez na aquisição da força de trabalho e os que, pelo contrário, estão mais atentos à necessidade de estabilidade do emprego dos trabalhadores.

Além dos tipos tradicionais de contratos de trabalho flexível - como os contratos por tempo determinado, tempo parcial, intermitente, aprendizagem e de fornecimento de mão de obra - surgiram recentemente outras modalidades de utilização flexível do trabalho, decorrentes, em grande parte, da evolução das tecnologias digitais e, em particular, da adoção de modelos de organização empresarial que se desviam das tradicionais coordenadas espácio-temporais do prestação de trabalho (como o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais).

As soluções adoptadas de tempos a tempos pelos legisladores são obviamente condicionadas tanto pelas características dos mercados de trabalho nacionais como pelas diferentes maiorias políticas do momento.

Nesta lógica, o presente volume pretende oferecer uma análise aprofundada, por meio de contribuições de eminentes estudiosos de ambos os países, das disciplinas dos contratos de trabalho flexíveis em vigor na Itália e no Brasil, que, se por um lado se caracterizam por numerosos e inevitáveis elementos de divergência, por outro lado destacam não menos importantes e igualmente numerosos pontos de convergência.